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anabananasplit [Propostas predecessoras] |
| ====== Desenvolvimento de uma proposta de alterações ao C | [[http://portal.bicicultura.org/|{{:bicicultura_quadrado_verde.png?100|Portal Bicicultura}}]] |
| odigo da Estrada ====== | |
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| ===== Objectivo: ===== | ====== Desenvolvimento de uma proposta de alterações ao Código da Estrada ====== |
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| Reunir os contributos de ciclistas, técnicos, políticos, investigadores, juristas, etc, para propôr um conjunto de alterações benignas, bem fundamentadas, e abrangentes, que identifiquem e corrijam da melhor maneira as inequidades, omissões, restrições injustificadas e outras faltas ou erros do actual Código da Estrada no que concerne especificamente aos ciclistas, e aos modos suaves de um modo geral. Estes contributos serão reunidos noutro wiki. | ===== Objectivo ===== |
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| | Reunir os contributos de ciclistas, técnicos, políticos, investigadores, juristas, etc, para propôr um conjunto de alterações benignas, bem fundamentadas, e abrangentes, que identifiquem e corrijam da melhor maneira as inequidades, omissões, restrições injustificadas e outras faltas ou erros do actual Código da Estrada no que concerne especificamente aos ciclistas, e aos modos suaves de um modo geral. Estes contributos serão reunidos e discutidos [[projectos:estudos:seguranca-rodoviaria|noutro wiki (Fase I)]]. |
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| ===== Propostas predecessoras ===== | ===== Propostas predecessoras ===== |
| **Petições:** | **Petições:** |
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| * [[http://www.petitiononline.com/codigopt/petition.html|Lançada]] pelo [[http://mariojalves.googlepages.com/|Mário Alves]], [[http://www.geocities.com/bici_portugal/|nesta plataforma]], a última versão [09/01/2009] disponível [[http://mariojalves.googlepages.com/AlteracoesaoCEV11.pdf|aqui]]. | * [[http://www.peticao.com.pt/codigo-da-estrada-ciclistas-peoes|Lançada]] pela [[http://www.fpcub.pt//|FPCUB]], em Fevereiro de 2010 (entretanto transitou para [[http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=proque|aqui]]). |
| | * [[http://www.petitiononline.com/codigopt/petition.html|Lançada]] pelo [[http://mariojalves.googlepages.com/|Mário Alves]], [[http://massacriticapt.net/?q=node/996/|nesta plataforma]], a última versão [09/01/2009] disponível [[http://mariojalves.googlepages.com/AlteracoesaoCEV11.pdf|aqui]]. |
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| ===== Tabela comparativa das propostas mais recentes ===== | ===== Tabela comparativa das propostas mais recentes ===== |
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| * **30/01/2009** - **Reuniões com representantes de partidos, na AR**\\ Em reuniões agendadas por causa da petição pelas bicicletas no OE2009, houve oportunidade de abordar a questão das alterações ao CE, devido, nomeadamente às duas propostas apresentadas pelo PEV e pelo BE neste sentido.\\ __Participantes:__ Mário Alves e Ana Pereira.\\ __Contactos__: [[http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=2158|Pedro Quartin Graça]] (deputado MPT), [[http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1785|Francisco Madeira Lopes]] (deputado PEV), [[http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=category§ionid=15&id=57&Itemid=40|Rita Calvário]] (assessora GPBE).\\ __Documentos entregues__: [[http://www.petitiononline.com/codigopt/petition.html|Abaixo-assinado]] (texto com o número de assinaturas no dia anterior), cópia de uma [[http://www.geocities.com/bici_portugal/Carta_Curta2.pdf|"Carta Curta" ao Presidente da República]], cópia de uma [[http://www.geocities.com/bici_portugal/Carta_Longa.pdf|"Carta Longa" a diversas instituições]] e [[http://www.geocities.com/bici_portugal/licenca_para_matar_v1.81.pdf|"Licença para matar: o direito dos ciclistas e a necessidade de revisão do Código da Estrada"]], todos //by// Mário Alves.\\ **{{:relatorio_reunioes_ar_beneficios_fiscais_velocipedes.pdf|Relatório}}**. | * **30/01/2009** - **Reuniões com representantes de partidos, na AR**\\ Em reuniões agendadas por causa da petição pelas bicicletas no OE2009, houve oportunidade de abordar a questão das alterações ao CE, devido, nomeadamente às duas propostas apresentadas pelo PEV e pelo BE neste sentido.\\ __Participantes:__ Mário Alves e Ana Pereira.\\ __Contactos__: [[http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=2158|Pedro Quartin Graça]] (deputado MPT), [[http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1785|Francisco Madeira Lopes]] (deputado PEV), [[http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=category§ionid=15&id=57&Itemid=40|Rita Calvário]] (assessora GPBE).\\ __Documentos entregues__: [[http://www.petitiononline.com/codigopt/petition.html|Abaixo-assinado]] (texto com o número de assinaturas no dia anterior), cópia de uma [[http://www.massacriticapt.net/?q=system/files/Carta_Curta2.pdf|"Carta Curta" ao Presidente da República]], cópia de uma [[http://www.massacriticapt.net/?q=system/files/Carta_Longa.pdf|"Carta Longa" a diversas instituições]] e [[http://www.massacriticapt.net/?q=system/files/licenca_para_matar_v1.81.pdf|"Licença para matar: o direito dos ciclistas e a necessidade de revisão do Código da Estrada"]], todos //by// Mário Alves.\\ **{{:relatorio_reunioes_ar_beneficios_fiscais_velocipedes.pdf|Relatório}}**. |
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| ~~DISCUSSION~~ | ~~DISCUSSION~~ |
