Reunir os contributos de ciclistas, técnicos, políticos, investigadores, juristas, etc, para propôr um conjunto de alterações benignas, bem fundamentadas, e abrangentes, que identifiquem e corrijam da melhor maneira as inequidades, omissões, restrições injustificadas e outras faltas ou erros do actual Código da Estrada no que concerne especificamente aos ciclistas, e aos modos suaves de um modo geral. Estes contributos serão reunidos e discutidos noutro wiki (Fase I).

Projectos-Lei:

• Ver este post: Iniciativas legislativas em nome da bicicleta/modos suaves. [23/01/2009]

Petições:

• Lançada pela FPCUB, em Fevereiro de 2010 (entretanto transitou para aqui).
• Lançada pelo Mário Alves, nesta plataforma, a última versão [09/01/2009] disponível aqui.

• BE [13/01/2009]
• Os Verdes [15/09/2008]
• Mário Alves / Plataforma para a Promoção do Uso da Bicicleta [09/01/2009]
• Ana Pereira / Bicicultura.org [16/02/2009] (ainda uma reflexão, não uma proposta…)

Tabela Versão 16022009 em pdf. Tabela em html.

• 09/04/2009 - Reunião com a ANSR.
  Objectivo: apresentação e conhecimento mútuo das duas organizações, avaliação de formas de cooperação.
  Participantes: Ana Pereira e Mário Alves.
  Contactos: Dr. Luís Farinha (Vice-Presidente), Drª. Isabel Brites (Directora da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações) e Drª. Margarida Janeiro (Chefe de Divisão do Núcleo de Núcleo de Fiscalização e Trânsito da Unidade de Prevenção Rodoviária).
  Documentos recebidos: cópia do protocolo estabelecido entre a ANSR e a ACAP, e assinado a 13/02/2009 - protocolo ANSR-ACAP, e uma minuta deste tipo de protocolos com a sociedade civil.
  Relatório.
  

• 23/03/2009 - Efectuado por e-mail um pedido de informação acerca do protocolo assinado entre a ANSR e a ACAP a 13/02/2009.
  Objectivo: “benchmarking” deste tipo de parcerias.
  Resultado: convite para uma reunião.
  

• 16/02/2009 - Consulta Pública da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015
  Foi enviado em nome pessoal - Ana Pereira - (embora associado ao projecto Bicicultura.org), um e-mail com os mesmos documentos entregues ao Dr. Luís Farinha durante a Conferência Parlamentar de dia 9 de Fevereiro: Informação sobre a necessidade de alterações ao CE para velocípedes e Tabela comparativa de propostas de alteração ao CE (Versão 16022009) (este numa versão mais recente, com uma sugestão adicional “anti-dooring”, ambos by Ana Pereira.
  

• 09/02/2009 - Conferência Parlamentar sobre a ENSR 2008-2015
  Programa: houve um 1º Painel, de manhã, sobre a ENSR 2008-2015, e um 2º Painel, de tarde, sobre a Revisão do Código da Estrada.
  Participantes: Ana Pereira
  Documentos recebidos: Além do Programa, a Proposta da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 - Outubro 2008, e a Lista de Participantes (não completa, pois os representantes da FPCUB, o seu Presidente e outro representante que interveio no Debate, não aparecem na Lista, o que indica que mais pessoas poderão ter participado sem se terem inscrito previamente).
  Contactos: Luís Farinha, Vice-Presidente da ANSR.
  Documentos entregues: foi entregue em mão ao Dr. Luís Farinha, no momento, e previamente enviado à organização por e-mail (Comissao.9A-COPTCRAR [at] ar.parlamento.pt) para distribuição por todos os participantes, os seguintes documentos: Informação sobre a necessidade de alterações ao CE para velocípedes e Tabela comparativa de propostas de alteração ao CE (Versão 08022009), ambos by Ana Pereira. Acabaram por não ser distribuídos, mas deram-me indicação de que deverão pelo menos ser disponibilizados na página do evento no site do Parlamento.
  Relatório.
  Fotos (mais aqui):
  
  Registo áudio (mp3) da intervenção de A. Pedro Roque Oliveira, membro da Direcção (?) da FPCUB, em representação desta, no início do debate do 2º Painel.
  Registo áudio (mp3) da intervenção de Helena Pinto, deputada do Bloco de Esquerda, em representação deste, no final do 2º Painel.
  

• 30/01/2009 - Reuniões com representantes de partidos, na AR
  Em reuniões agendadas por causa da petição pelas bicicletas no OE2009, houve oportunidade de abordar a questão das alterações ao CE, devido, nomeadamente às duas propostas apresentadas pelo PEV e pelo BE neste sentido.
  Participantes: Mário Alves e Ana Pereira.
  Contactos: Pedro Quartin Graça (deputado MPT), Francisco Madeira Lopes (deputado PEV), Rita Calvário (assessora GPBE).
  Documentos entregues: Abaixo-assinado (texto com o número de assinaturas no dia anterior), cópia de uma "Carta Curta" ao Presidente da República, cópia de uma "Carta Longa" a diversas instituições e "Licença para matar: o direito dos ciclistas e a necessidade de revisão do Código da Estrada", todos by Mário Alves.
  Relatório.